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Direito Previdenciário · Pensão por Morte

Perder alguém já dói. Não perca também o que é seu por direito.

Cônjuge, filhos e outros dependentes financeiros podem ter direito à pensão por morte de um familiar que contribuía com o INSS.

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Joinville-SC
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Isso pode estar acontecendo com você

Reconhece alguma dessas situações?

Pedidos de pensão por morte costumam esbarrar nos mesmos obstáculos.

Perdeu o cônjuge ou companheiro(a) que contribuía com o INSS
É filho(a) menor de 21 anos de alguém que faleceu contribuindo
O INSS pediu documentos que você não sabe como conseguir
A união estável não estava formalizada no papel
O pedido foi negado por falta de "qualidade de segurado" do falecido
Não sabe se ainda dá tempo de pedir o benefício
O que diz a lei

Quem tem direito à pensão por morte

A pensão por morte é paga aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu — como cônjuge, companheiro(a) em união estável, filhos até 21 anos ou inválidos, entre outros. A regra geral exige que o falecido tivesse "qualidade de segurado", ou seja, estivesse contribuindo ou dentro do período de graça na data do óbito. Em geral, não é exigido tempo mínimo de contribuição, salvo situações específicas previstas em lei. E a união estável sem registro em cartório também pode gerar direito ao benefício, desde que comprovada por outros meios, como testemunhas e documentos que demonstrem a convivência.
Como podemos ajudar

O que fazemos pela sua família

01

Análise gratuita da situação familiar

Identificamos quem tem direito ao benefício e qual documentação é necessária, sem compromisso.

02

Pedido administrativo no INSS

Organizamos e protocolamos o requerimento de forma completa e correta, evitando negativas por falta de documentos.

03

Comprovação de união estável

Quando não há registro em cartório, reunimos as provas necessárias para demonstrar a convivência.

04

Recurso ou ação judicial

Se o pedido for negado pelo INSS, buscamos a reversão por via administrativa ou judicial.

Advogado da Nitsche & Ledoux
Por que a Nitsche & Ledoux

Atendimento direto com advogado

Você fala com quem vai cuidar do processo da sua família, sem intermediários.

Resposta ágil e respeitosa

Sabemos que este é um momento difícil — cuidamos da burocracia com agilidade e cuidado.

Foco em Direito Previdenciário e de Família

Atuação dedicada a esse tipo de caso, não um serviço genérico.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Quem pode receber a pensão por morte?
Cônjuge, companheiro(a) em união estável, filhos até 21 anos ou inválidos, entre outros dependentes, conforme o caso.
É preciso um tempo mínimo de contribuição do falecido?
Em regra não há carência mínima, desde que o falecido tivesse qualidade de segurado no momento do óbito.
A união estável sem registro em cartório conta?
Sim, pode ser comprovada por outros meios, como testemunhas e documentos que demonstrem a convivência.
Ainda dá tempo de pedir o benefício?
Depende do caso — quanto antes for feito o pedido, mais fácil costuma ser reunir a documentação e evitar perda de valores retroativos.

Você não precisa passar por isso sozinho(a)

Fale agora com um advogado especialista e entenda os direitos da sua família.

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