Direito do Trabalho.​

Consultoria e Assessoria Preventiva (Esfera Não Contenciosa)

• Revisão e elaboração de contratos de trabalho
• Políticas internas e regulamentos da empresa
• Adequação à legislação trabalhista e entendimento jurisprudencial
• Orientação em práticas de gestão de pessoas e Compliance
• Investigação e auditoria na aplicação de justa causa
• Negociação coletiva e mediação com sindicatos
• Auditoria trabalhista preventiva para identificar e mitigar riscos

Atuação Judicial (Esfera Contenciosa)
Para Empresas – Defesas e Demandas Trabalhistas:

• Análise inicial da ação e emissão de parecer sobre os riscos envolvidos
• Contestação, reconvenção, recursos e sustentação oral
• Acompanhamento em perícias e auxílio na contratação de assistentes técnicos de confiança para perícias médicas e de insalubridade e periculosidade
• Representação em acordo extrajudicial para homologação na Justiça do Trabalho

Para Empregados – Ajuizamento de Ações Trabalhistas:

• Acidente de trabalho e doença relacionadas ao trabalho (estabilidade acidentária, pensão mensal vitalícia por perda da capacidade laboral e indenizações decorrentes)
• Pedido de rescisão indiretas para recebimento das verbas legalmente previstas
• Indenização por danos morais e danos estéticos
• Indenização por assédio e bullying no ambiente de trabalho
• Reconhecimento de vínculo de emprego e pejotização
• Adicional de insalubridade e periculosidade
• Horas extras e intervalo intrajornada
• Desvio de função, acúmulo de função e equiparação salarial
• Dispensa discriminatória
• Quebra de caixa e descontos indevidos
• Cobrança de benefícios previstos na norma coletiva do Sindicato Laboral